Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoRota VassourinhaA Rota do Corrego da Vassourinha O local de saida sera a Igreja Catolica da Vassourinha, passando pela serra do Cesar e retornando em direcao a Escola Oswaldo Rabelo Leite no Distrito da Conceicao da Brejauba (Xodo). Serao feitas paradas durante o trajeto para embarque e desembarque de alunos, essas serao definidas pela secretaria municipal de educacao, desde que, nao altere a rota previamente estabelecida acima. Em cada viagem sera percorrido a distancia de 15,6 km; totalizando 93,6 km por dia e 2059,2 km mensais (22 dias). O veiculo para essa rota devera contar com 24 lugares e estar de acordo com todas as restricoes legais. A rota tera o seguinte trajeto: 05h40min - Saida do Corrego da Vassourinha ao lado da Igreja Catolica: os alunos do matutino deverao estar na Escola Oswaldo Rabelo Leite as 07h:00min sem atrasos. 10h10min - Saida do distrito da Conceicao da Brejauba (Xodo) vazio, em direcao ao Corrego da Vassourinha para o transporte dos alunos do turno vespertino. 10h40min Saida do Corrego da Vassourinha: os alunos do turno vespertino deverao estar na Escola Oswaldo Rabelo Leite as 11h20min sem atrasos. 11h25min - Retorno dos alunos do turno matutino em direcao ao Corrego da Vassourinha. 15h25min - Saida Corrego da Vassourinha (vazio) em direcao a Escola Oswaldo Rabelo Leite. 16h20min - Retorno com os alunos do turno vespertino ao Corrego da Vassourinha. OBS: A rota devera contar com 01(um) monitor.1.310,4000R$ 7,85R$ 10.286,64
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/12/2023 0005373/2023 Original300 - SERVICO DE EDUCACAOR$ 10.286,64
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
28/12/2023 0005373/2023 0005688/2023 OriginalOrcamentario300 - SERVICO DE EDUCACAOR$ 10.286,64
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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