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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR OS GASTOS COM AQUISICAO DE CESTAS BASICAS PARA  ATENDER FAMILIAS DESTE MUNICIPIO EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SOFRERAM  EFEITOS DA PANDEMIA E QUE SAO ACOMPANHADAS PELA EQUIPE DO CRAS.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Cesta Basica grande contendo	Cesta Basica grande contendo: a) 02 ARROZ TIPO 01 EMBALAGEM DE 05 KG, arroz tipo 01 embalagem plastica atoxica transparente de 05 kg grupo beneficiado subgrupo polido classe longo fino no minimo de 80 de peso de graos inteiros isento de sujidade e materiais estranhos validade minima de 06 meses a contar da data da entrega com registro no ministerio da agricultura. b) 02 ACUCAR CRISTAL EMBALAGEM DE 05 KG Acucar cristal embalagem plastica transparente atoxica de 05 kg superior livre de fermentacao isento de materia terrosa isento de sujidade parasitas e de detritos animais ou vegetais contendo na rotulagem tipo e classificacao validade minima de 12 meses a contar da data da entrega c) 02 CAFE TORRADO EM GRAO E MOIDO, cafe torrado em grao e moido, de primeira qualidade. O produto devera ter o selo de pureza abic associacao brasileira da industria do cafe. embalagem / apresentacao- o produto devera ser embalado a vacuo puro em envoltorio metalizado composto de polietileno e poliester, fechamento hermetico e acondicionado ou nao em caixa de papelao bem vedada, com peso liquido de 500 g onde devera constar a data de fabricacao, prazo de validade minima de 06 meses, bem como demais informacoes exigidas na legislacao em vigor. d) 03 FEIJAO CARIOQUINHA EMBALGEM DE 1KG feijao carioquinha embalagem plastica atoxica de 01 kg grupo beneficiado anao variedade carioquinha tipo i novo teor maximo de impureza de 02 constituido de graos inteiros saos isentos de materiais terrosos sujidades e mistura de outras variedades e especies validade minima de 12 meses a contar da data da entrega com registro no ministerio da agricultura e) 02 MACARRAO ESPAGUETE 500G macarrao espaguete no 1 embalagem plastica transparente de 500g enriquecido com ferro e acido folico contendo gluten isento de gordura saturada e gordura trans validade de no minimo 06 meses a contar da data de entrega do produto f) 02 OLEO DE SOJA REFINADO EMBALAGEM DE 900 ML oleo de soja refinado embalagem de 900 ml obtido de um unico vegetal com apresentacao aspecto cheiro sabor e cor peculiar isento de ranco e outras caracteristicas indesejaveis tipo i temperatura de ignicao acima de 200oc validade minima de 10 meses a contar da data da entrega g) 01 FARINHA DE MILHO EMBALAGEM DE 01 KG farinha de milho embalagem plastica atoxica transparente de 01 kg torrada com flocos crocantes produzida a partir de materias primas de 1º qualidade sas e limpas isenta de materiais terrosos e parasitas umidade e ranco livres de gorduras transgenicas saturadas e sodio validade minima de 06 meses a contar da data da entrega h) 01 SAL REFINADO IODADO EMBALAGEM DE 1 KG sal refinado iodado embalagem plastica de 01 kg com granulacao uniforme e cristais brancos com no minimo de 98 5 de cloreto de sodio e com dosagem de sais de iodo de no minimo 10 mg e no maximo de 15 mg de iodo por quilo de acordo com a legislacao federal especifica sem impurezas e materias terrosas i) 01 TEMPERO ALHO E SAL. EMBALAGEM DE 1KG tempero alho e sal. embalagem de 1kg. ingredientes: sal, agua, alho, realcador de sabor glutamato e antioxidante acido citrico. j) 01 BISCOITO MAISENA CAIXA DE 1, 5 KG biscoito maisena caixa com peso liquido de 1, 5 kg composta de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico livre de sal zero de gorduras trans na porcao validade minima de 04 meses a contar da data da entrega l) 01 FUBA DE MILHO EMBALAGEM DE 01 KG fuba de milho embalagem plastica atoxica de 01 kg enriquecida com ferro e acido folico po fino cor amarelo livre de sujidade mofo e fermentacao isenta de umidade ou ranco validade minima de 06 meses a contar da data da entrega m) 02 PAPEL HIGIENICO papel higienico nao reciclado medindo 30 x 10cm alta qualidade cor extra-branca gofrado picotado macio alto poder de absorcao com distribuicao homogenea de fibras naturais sem pigmentacao 100 celulose pacote com 4 rolos (certificado de analise de laboratorio credenciado no ministerio da saude ou agricultura n) 01 LA DE ACO EMBALAGEM COM 8	4,0000	R$ 242,00	R$ 968,00
Material	Cesta Basica simples (com leite) contendo:	Cesta Basica simples (com leite) contendo: a) 01 ARROZ TIPO 01 EMBALAGEM DE 05 KG, arroz tipo 01 embalagem plastica atoxica transparente de 05 kg grupo beneficiado subgrupo polido classe longo fino no minimo de 80 de peso de graos inteiros isento de sujidade e materiais estranhos validade minima de 06 meses a contar da data da entrega com registro no ministerio da agricultura. b) 01 ACUCAR CRISTAL EMBALAGEM DE 05 KG Acucar cristal embalagem plastica transparente atoxica de 05 kg superior livre de fermentacao isento de materia terrosa isento de sujidade parasitas e de detritos animais ou vegetais contendo na rotulagem tipo e classificacao validade minima de 12 meses a contar da data da entrega c) 02 CAFE TORRADO EM GRAO E MOIDO, cafe torrado em grao e moido, de primeira qualidade. O produto devera ter o selo de pureza abic associacao brasileira da industria do cafe. embalagem / apresentacao- o produto devera ser embalado a vacuo puro em envoltorio metalizado composto de polietileno e poliester, fechamento hermetico e acondicionado ou nao em caixa de papelao bem vedada, com peso liquido de 500 g onde devera constar a data de fabricacao, prazo de validade minima de 06 meses, bem como demais informacoes exigidas na legislacao em vigor. d) 02 FEIJAO CARIOQUINHA EMBALGEM DE 1KG feijao carioquinha embalagem plastica atoxica de 01 kg grupo beneficiado anao variedade carioquinha tipo i novo teor maximo de impureza de 02 constituido de graos inteiros saos isentos de materiais terrosos sujidades e mistura de outras variedades e especies validade minima de 12 meses a contar da data da entrega com registro no ministerio da agricultura e) 02 MACARRAO ESPAGUETE 500G macarrao espaguete no 1 embalagem plastica transparente de 500g enriquecido com ferro e acido folico contendo gluten isento de gordura saturada e gordura trans validade de no minimo 06 meses a contar da data de entrega do produto f) 02 OLEO DE SOJA REFINADO EMBALAGEM DE 900 ML oleo de soja refinado embalagem de 900 ml obtido de um unico vegetal com apresentacao aspecto cheiro sabor e cor peculiar isento de ranco e outras caracteristicas indesejaveis tipo i temperatura de ignicao acima de 200oc validade minima de 10 meses a contar da data da entrega g) 01 FARINHA DE MILHO EMBALAGEM DE 01 KG farinha de milho embalagem plastica atoxica transparente de 01 kg torrada com flocos crocantes produzida a partir de materias primas de 1º qualidade sas e limpas isenta de materiais terrosos e parasitas umidade e ranco livres de gorduras transgenicas saturadas e sodio validade minima de 06 meses a contar da data da entrega h) 01 SAL REFINADO IODADO EMBALAGEM DE 1 KG sal refinado iodado embalagem plastica de 01 kg com granulacao uniforme e cristais brancos com no minimo de 98 5 de cloreto de sodio e com dosagem de sais de iodo de no minimo 10 mg e no maximo de 15 mg de iodo por quilo de acordo com a legislacao federal especifica sem impurezas e materias terrosas i) 01 TEMPERO ALHO E SAL. EMBALAGEM DE 1KG tempero alho e sal. embalagem de 1kg. ingredientes: sal, agua, alho, realcador de sabor glutamato e antioxidante acido citrico. j) 01 BISCOITO MAISENA CAIXA DE 1, 5 KG biscoito maisena caixa com peso liquido de 1, 5 kg composta de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico livre de sal zero de gorduras trans na porcao validade minima de 04 meses a contar da data da entrega l) 06 caixas LEITE UHT INTEGRAL EMBALAGEM CAIXA DE 01 LITRO leite uht integral pasteurizado nao contendo gluten embalagem caixa tetra pak asseptica de 01 litro com registro do ministerio da agricultura validade minima de 04 meses a contar da data da entrega m) 01 FUBA DE MILHO EMBALAGEM DE 01 KG fuba de milho embalagem plastica atoxica de 01 kg enriquecida com ferro e acido folico po fino cor amarelo livre de sujidade mofo e fermentacao isenta de umidade ou ranco validade minima de 06 meses a contar da data da entrega n) 01 PAPEL HIGIENICO papel higienico nao reciclado medindo 30 x 10cm alta qualidade cor extra-	10,0000	R$ 225,00	R$ 2.250,00
					Total Geral R$ 3.218,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/05/2023	0002090/2023	Original	550 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 3.218,00
				Total Geral R$ 3.218,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/06/2023	0002090/2023	0002226/2023	Original	Orcamentario	550 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 3.218,00
						Total Geral R$ 3.218,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: