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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR OS GASTOS COM PRESTACAO DE SERVICOS NO TRANSPORTE   DE ALUNOS DA ROTA: CORREGO DA FIGUEIRINHA, PALMITAL, NOVA FIGUEIRINHA, CASSIMIROS, SIMPLICIO, RODRIGUES ATE CONCEICAO DA BREJAUBA, CONFORME CONTRATO ENTRE AS PARTES.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	Rota do Corrego da Figueirinha	A Rota do Corrego da Figueirinha - abrange o Corrego da Barra do Palmital, o Corrego da Nova Figueirinha, o Corrego dos Cassimiro, o Corrego da Figueirinha dos Guardinos, Corrego do Jorge Simplicio, Corrego dos Rodrigues e o Distrito de Conceicao Brejauba. O local de saida sera do Corrego da Barra do Palmital ao lado do bar do Bieco, seguindo pelo Corrego da Nova Figueirinha, passando pelo Corrego dos Cassimiro, virando perto do Sr. Antonio Polino, passando pela estrada principal do Corrego da Figueirinha dos Guardinos, seguindo pelo Corrego do Jorge Simplicio e pelo Corrego dos Rodrigues, com chegada no Distrito de Conceicao da Brejauba (Xodo). Serao feitas paradas durante o trajeto para embarque e desembarque de alunos, essas serao definidas pela secretaria municipal de educacao, desde que, nao altere a rota previamente estabelecida acima. Em cada uma das seis viagens diarias serao percorridos 29,6 km; totalizando 177,6 km por dia e 3907,2 km mensais (22 dias). O veiculo destinado a essa rota devera contar com 44 lugares e estar de acordo com todas as restricoes legais. A rota tera o seguinte trajeto: 06h00min - Saida do Corrego da Barra do Palmital: os alunos do matutino deverao estar na escola Oswaldo Rabelo Leite as 07h00min sem atrasos. 09h30min - Saida do distrito da Conceicao Brejauba Xodo (vazio) em direcao ao Corrego da Barra do Palmital para o transporte dos alunos do turno vespertino. 10h40min - Saida do Corrego da Barra do Palmital: os alunos do turno vespertino deverao estar na Escola Oswaldo Rabelo Leite as 12h15min sem atrasos. 12h20min - Retorno dos alunos do turno matutino em direcao ao Corrego da Barra do Palmital. 15h00min - Saida do Corrego da Barra do Palmital (vazio) ate a Escola Oswaldo Rabelo Leite. 16h40min - Retorno com os alunos do turno vespertino ao Corrego da Barra do Palmital.	3.315,2000	R$ 6,19	R$ 20.521,09
					Total Geral R$ 20.521,09

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/03/2024	0000902/2024	Original	300 - SERVICO DE EDUCACAO	R$ 20.521,09
				Total Geral R$ 20.521,09

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/03/2024	0000902/2024	0001031/2024	Original	Orcamentario	300 - SERVICO DE EDUCACAO	R$ 19.495,04
						Total Geral R$ 19.495,04

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: